Política de reembolso

Política de Reembolsos e Devoluções

Última atualização: 01/09/2025

Na Pace, queremos que fiques totalmente satisfeito com a tua compra.
Esta Política de Reembolsos e Devoluções explica os teus direitos e como as devoluções são tratadas, em conformidade com a legislação portuguesa e as regras de proteção do consumidor da União Europeia.

1. Direito Legal de Livre Resolução (Período de Reflexão da UE)

Se és um consumidor residente na União Europeia, tens o direito de cancelar a tua compra no prazo de 14 dias após receberes os produtos, sem necessidade de apresentar motivo.

Para exercer este direito, deves notificar-nos por email para cheers@pacebeer.com antes de o prazo expirar.
Podes usar o formulário-tipo de livre resolução da UE, mas não é obrigatório.

Deverás devolver os produtos no prazo de 14 dias após nos informares da tua decisão.
Os custos diretos de devolução dos bens são da tua responsabilidade, salvo acordo em contrário.

Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos (incluindo custos de envio padrão, se aplicável) no prazo de 14 dias após sermos informados da tua decisão.
Podemos, no entanto, reter o reembolso até recebermos os bens ou até apresentares prova da devolução.

2. Devoluções Gerais (Política Voluntária)

Para além dos direitos legais, oferecemos também uma política de devolução de 30 dias.
Isto significa que tens até 30 dias após receberes o teu artigo para solicitar a devolução.

Para que a devolução seja aceite:

  • O artigo deve estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem uso, com etiquetas e na embalagem original.

  • É necessário apresentar comprovativo de compra (recibo ou confirmação de encomenda).

Para iniciar o processo, contacta-nos através de cheers@pacebeer.com.
Se a devolução for aceite, enviaremos as instruções e etiqueta de envio (quando aplicável).
Artigos enviados sem autorização prévia não serão aceites.

3. Danos e Problemas

Verifica sempre a tua encomenda no momento da entrega.
Contacta-nos imediatamente se o artigo estiver defeituoso, danificado ou incorreto, para que possamos avaliar o problema e providenciar reparação, substituição ou reembolso, de acordo com a garantia legal de 2 anos aplicável a bens defeituosos na UE.

4. Exceções / Artigos Não Reembolsáveis

Não é possível devolver os seguintes artigos:

  • Bens perecíveis (como alimentos, bebidas, flores ou plantas).

  • Artigos personalizados ou feitos por encomenda.

  • Produtos abertos após a entrega que não possam ser devolvidos por razões de higiene (ex.: produtos de cuidado pessoal).

  • Materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis.

Também não aceitamos devoluções de cartões-presente nem de artigos vendidos como “venda final”, exceto se apresentarem defeito.

5. Trocas

A forma mais rápida de efetuar uma troca é devolver o artigo original (caso elegível) e realizar uma nova encomenda para o produto desejado.

6. Reembolsos

Após recebermos e inspecionarmos a devolução, informaremos se o reembolso foi aprovado ou recusado.

Se aprovado, o reembolso será processado para o método de pagamento original no prazo de 10 dias úteis.

Nota: o teu banco ou entidade emissora do cartão pode demorar mais alguns dias a concluir o processamento.

Se tiverem passado mais de 15 dias úteis desde a aprovação do reembolso, contacta-nos através de cheers@pacebeer.com.

7. Contactos

Para quaisquer questões sobre devoluções ou reembolsos, contacta-nos:

📧 Email: cheers@pacebeer.com
🏢 Morada: Mafra Business Factory, Avenida Primeiro de Maio 1, 2640-455 Mafra
📞 Telefone: +351 912 994 373

© 2025 Pace - The Functional Beer Company, Lda. Todos os direitos reservados.